Gustavo Cabral
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DIREITO TRIBUTÁRIO E CONTRA-AUDITORIA FISCAL
Nossa atuação está voltada ao contencioso administrativo tributário nos três níveis federativos, tudo fundamentado na técnica de Contra Auditoria Fiscal. Também promovemos o acompanhamento empresarial por meio de planejamento tributário, gestão de tributos, assessoramento em benefícios fiscais, organização societária, gerenciamento de crise fiscal e recuperação de créditos.
DIREITO EMPRESARIAL
No Direito Empresarial prestamos consultoria endereçada à otimização da estrutura jurídica da empresa e à conformação dos negócios à legislação e ao direito pertinentes.
DIREITO PÚBLICO
No Direito Público, fornecemos assessoria jurídica e temos relevantes serviços prestados à entes públicos, instituições e sindicatos de categorias.
DIREITO
IMOBILIÁRIO
Uma de nossas primeiras áreas de atuação, o Direito Imobiliário constitui uma expertise da CBR há muito conhecida do público. Atuamos nesse campo, promovendo a estruturação jurídica de incorporações imobiliárias e empreendimentos imobiliários, além da adequação jurídica de contratos e na proteção preventiva das empresas e consumidores do setor.
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Consultoria e assessoramento em incorporações imobiliárias;
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Organização e planejamento societário de empreendimentos imobiliários;
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Elaboração de contratos imobiliários (permutas, promessas de compra e venda, contrato de construção)
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Assessoramento e consultoria em Tributação do setor imobiliário
DIREITO TRABALHISTA
No Direito Trabalhista, atuamos junto ao contencioso e às atividades de prevenção de litígios, auxiliando empresas e colaboradores na relações trabalhistas.
DIREITO PENAL
TRIBUTÁRIO
Nossa atuação está voltada ao contencioso administrativo tributário nos três níveis federativos, tudo fundamentado na técnica de Contra Auditoria Fiscal. Também promovemos o acompanhamento empresarial por meio de planejamento tributário, gestão de tributos, assessoramento em benefícios fiscais, organização societária, gerenciamento de crise fiscal e recuperação de créditos, judicial e administrativo.
Derivado do Direito Tributário, o Direito Penal Tributário tornou-se, por consequência, uma das áreas fortes de atuação da CBR. Nesse ramo do direito promovemos a defesa dos contribuintes, tanto na fase de investigação criminal, como no processo penal tributário, sempre linkando com a advocacia tributária.
LGPD
Enquanto a Lei Geral de Proteção de Dados diz respeito à todo tipo de processamento de dados pessoais em território nacional, sejam estes dados em meio físico ou digital, a construção de um ambiente e de processos de tratamento de dados adequados à LGPD é de grande importância para os negócios que transitam pelo ambiente digital.
A realidade econômica do século XXI exige que as empresas e negócios que querem se manter relevantes passem por uma transformação digital, que inclui a otimização da utilização de dados. Estar preparado para a entrada em vigor da LGPD traz tanto ao empresário quanto ao consumidor maior segurança frente às novidades que os avanços tecnológicos podem trazer para todos os tipos de modelos de negócio.
A adequação à Lei Geral de Proteção de Dados também demonstra o comprometimento da empresa com a implementação dos padrões de Compliance, e consequentemente com os padrões éticos relacionados à utilização e tratamento dos dados. Assim como o Compliance com a Política de Segurança da Informação, a LGPD se torna um dos principais documentos referentes às boas práticas
